Atualizado em 29/07/2024 16:02
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Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência
EDITAIS E ATA (PARA TODOS OS OBJETOS)
COMPRAS
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- Termo de Referência Compras Lei 14.133 (dez/2023)
- Modelo Contrato Pregão Compras Lei 14.133 (maio/2023)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva – Lei 14.133 (dez/22)**
SERVIÇOS SEM
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- Termo de Referência Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (dez/2023)
- Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (maio/2023)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva – Lei 14.133 (dez/22) **
SERVIÇOS COM
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- Termo de Referência Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (dez/2023)
- Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (maio/2023)
- Lista de Verificação Serviços com Mão de Obra exclusiva Lei 14.133 (dez/23)
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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- Termo de Referência Obras e Serviços de Engenharia – Pregão e Concorrência Lei 14.133 (dez/2023)
- Modelo Contrato Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (maio/2023)
- Lista de Verificação Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (dez/23)
- Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (agosto/2023)
Modelos da Lei nº 14.133/21 para contratação direta
AVISO DE CONTRATAÇÃO E OUTROS
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- Lista de Verificação Contratações Diretas Lei 14.133 (jun/2022)
- Aviso de Contratação Direta Lei 14.133 (agosto/2023)
- Modelo de Edital Credenciamento Lei 14.133 (jun/2024)
MINUTA DE CONTRATO
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- Contrato Contratação Direta Compras Lei 14.133 (agosto/2023)
- Contrato Contratação Direta Serviços sem Dedicação de Mão de Obra Lei 14.133 (agosto/2023)
- Contrato Contratação Direta Serviços com Dedicação de Mao de Obra Lei 14.133 (agosto/2023)
- Contrato Contratação Direta Serviços Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (agosto/2023) (Obs: também aplicável para obras)
- Contrato de Capacitação por inexigibilidade Lei 14.133 (dez/2023)
TERMO DE REFERENCIA
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- Termo de Referência Contratação Direta Compras Lei 14.133 (dez/2023)
- Termo de Referencia Contratação Direta Serviços sem Dedicação de Mao de Obra Lei 14.133 (dez/2023)
- Termo de Referencia Contratação Direta Serviços com Dedicação de Mao de Obra Lei 14.133 (dez/2023)
- Termo de Referência Contratação Direta Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (dez/2023)