Utiliza-se o Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns. Pode ser realizado de forma Tradicional, para aquisição/contratação imediata, ou pelo Sistema de Registro de Preços, que permite aquisições fracionadas durante o período de vigência da ata.
Base Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
001. Memorando Eletrônico de Solicitação
001.1 Formulário de Solicitação de Compras ou Serviços
002. Estudo Técnico Preliminar(Solicitante)
003. Gerenciamento de Riscos – Planejamento da Contratação(Solicitante)
003.1 Gerenciamento de Riscos – Seleção Fornecedor
003.2 Gerenciamento de Riscos – Gestão Contratual
004. Despacho DAP Abertura de Processo
006. Mapa de Formação de Preços
007. Declaração de Recursos Orçamentários – Pregão Tradicional
007.1 Declaração de Recursos Orçamentários – Pregão SRP
008. Conferência se os itens estão previstos no PAC/PGC
009. Autorização de Modalidade
010. Declaração de Bem-Serviço Comum
011. Justificativa Para Afastamento De Exclusividade ME-EPP
013. Procedimento Sistema: Lançamento da IRP
013.2 Conferência Quantitativos Por Unidade Participante
013.2 Resumo IRP
013.3 Documentos Unidades Externas Participantes
013.4 Termo de Referência Atualizado
014. Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio, Certificado Curso Pregoeiro
016. Nota Técnica Formulário De Envio Para Parecer Jurídico
016.1. Declaração de Adequação ao Edital
17. Parecer Jurídico (Específico ou Referencial)
017.1. Considerações Posteriores Ao Parecer Jurídico
020. Procedimentos Sistema: Finalização e Transferência IRP
020.1 Procedimento Sistema: Conferência de Quantitativos e Locais de Entrega
020.2 Procedimento Sistema: Gerar Relação de Itens, Transferir e Publicar o Edital
022. Pedidos de Esclarecimento e Impugnações
023. Check List Pregoeiro Fase Interna
024. Propostas e Avaliações Áreas Técnicas
025. Habilitação do Fornecedor
025.1 Instrumento Auxiliar de Análise de Impedimento Indireto
026. Recursos, Contrarrazões e Decisão do Pregoeiro (se houver)
027. Ata
028. Termo de Adjudicação
029. Encaminhamento para Homologação
030. Termo de Homologação
031. Ata de Cadastro Reserva (se houver)
032. Publicação do Resultado de Julgamento – DOU
033. Incidência de Conduta Tipificada – Manifestação Pregoeiro
034. Check List Pregoeiro Fase Externa
035. Decisão da Autoridade Competente
036. Ata de Registro de Preços (se SRP)
037. Publicação das Atas de Registro de Preços no Site Institucional
038. Memorando Eletrônico de Pedido de Empenho
038.1 Formulário de Pedido de Empenho
039. Despacho DAP Encaminhamento Emissão de Empenho e Contrato
040. Declaração de Recursos Orçamentários, se SRP
041. Certidões Negativas de Débito
041.1 Instrumento Auxiliar de Análise de Impedimento Indireto
042. Nota de Empenho
043. Encaminhamento da Nota de Empenho-Contrato ao Fornecedor
044.1 Publicação do Contrato no Diário Oficial da União
044.2. Encaminhamento Para Emissão De Portaria
044.3 Portaria
045. Nota Fiscal Com Ateste
045.1 Relatório de Fiscalização
046. Encaminhamento Para Penalização (se houver)
047. Certidões Negativas de Débito
048. Procedimentos de Pagamento (Liquidação e Ordem Bancária)
049. Arquivamento do Processo