Trata-se do conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, em que o Órgão tenha aderido na Origem.
Base Legal: Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fluxo Adesão SRP Extraordinária
Lista de Verificação Adesão Extraordinária
001. Formulário de Solicitação de Compras e Serviços (Solicitante)
002. Documento de Formalização da Demanda (Solicitante)
003. Estudo Técnico Preliminar Digital (Solicitante)
004. Gerenciamento de Riscos – Planejamento da Contratação (Solicitante, se aplicável)
004.1 e 004.2 Gerenciamento de Riscos – Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato (Se aplicável)
007. Mapa de Formação de Preços
009. Consulta ao Órgão Gerenciador
009.1 Estudo de Comprovação da Vantajosidade da Adesão Extraordinária
010. Edital
011. Termo de Homologação
012. Ata de Registro de Preços ou Consulta Ata Comprasnet
013. Termo de Concordância com o Edital do Órgão Gerenciador
015. Parecer Referencial de Adesão Extraordinária
016. Declaração de Recursos Orçamentários
017. Certidões Negativas de Débito
019. Nota de Empenho
020. Encaminhamento da Nota de Empenho Contrato ao Fornecedor
021.1 Publicação no Diário Oficial da União
021.2. Encaminhamento Para Emissão De Portaria
021.3 Portaria
022. Nota Fiscal com Ateste (Solicitante)
022.1 Relatório de Fiscalização (Solicitante)
022.2. Encaminhamento Para Penalização (Se Houver)(Solicitante)
023. Certidões Negativas de Débito
024. Procedimentos de Pagamento (Liquidação e Ordem Bancária)
025. Arquivamento do Processo