Trata-se do conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, em que o Órgão tenha aderido na Origem. Base Legal: Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
001. Formulário de Solicitação de Compras e Serviços (Solicitante)
002. Documento de Formalização da Demanda (Solicitante)
003. Estudo Técnico Preliminar Digital (Solicitante)
004. Gerenciamento de Riscos – Planejamento da Contratação (Solicitante, se aplicável)
004.1 e 004.2 Gerenciamento de Riscos – Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato (Se aplicável)
005. Mapa de Formação de Preços do Órgão Gerenciador
006. Resumo da IRP (Se a manifestação foi formalizada pelo Comprasnet)
007. Edital
008. Termo de Homologação
009. Ata de Registro de Preços
010. Formulário de Pedido de Empenho
011. Declaração de Recursos Orçamentários
014. Certidões Negativas de Débito
015. Nota de Empenho
016. Encaminhamento da Nota de Empenho-Contrato ao Fornecedor
017.1 Publicação no Diário Oficial da União
017.2. Encaminhamento Para Emissão De Portaria
017.3 Portaria
018. Nota Fiscal com Ateste (Solicitante)
018.1 Relatório de Fiscalização (Solicitante)
018.2. Encaminhamento Para Penalização (Se Houver) (Solicitante)
019. Certidões Negativas de Débito
020. Procedimentos de Pagamento (Liquidação e Ordem Bancária)
021. Arquivamento do Processo